A presença do logótipo do Modo Produção Biológico nos alimentos serve de garantia para o consumidor que está a adquirir um alimento que foi produzido de acordo com as seguintes afirmações:
- Produção sustentável e com respeito pelo ambiente;
- Respeito pelos ciclos da natureza com recurso à rotação de culturas;
- Animais criados ao ar livre com elevado nível de bem-estar animal;
- Proibição da utilização de OGM e de produtos obtidos a partir ou mediante OGM;
- Produtos 100% biológicos no caso dos produtos não transformados;
- Produtos com pelo menos 95% de ingredientes biológicos, no caso dos produtos transformados, tendo os ingredientes não biológicos que estar expressamente autorizados para poderem ser utilizados;
- Todos os intervenientes na cadeia de produção notificaram a sua atividade à autoridade competente do respetivo Estado Membro e foram controlados, no mínimo, uma vez por ano para verificação do cumprimento das regras da produção biológica.