O período para apresentação de pedidos de apoio à medida “Apoio à Certificação do Modo de Produção Biológico” decorre até ao dia 6 de novembro, podendo beneficiar deste os produtores singulares ou coletivos que exerçam atividade agrícola em Modo de Produção Biológico (MPB).

O montante do apoio a atribuir corresponde a 70% do montante das despesas com a certificação, sendo elegíveis as despesas com a certificação que digam respeito ao contrato de prestação de serviços com um organismo de certificação, relativas a 2022.

O Apoio à Certificação do Modo de Produção Biológico é uma iniciativa prevista no Programa do XIII Governo dos Açores, que visa a criação de políticas direcionadas ao setor agrícola que apostem nos mecanismos de valorização da qualidade dos produtos segundo métodos biológicos.

Nesse sentido, a Secretaria Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural considera necessário garantir a qualidade da produção biológica e o respeito pela biodiversidade e prevenção dos recursos naturais, mediante a aplicação de normas exigentes em matéria e métodos de produção, em sintonia com a preferência dos consumidores por produtos obtidos através da utilização de substâncias naturais.

Os produtores que pretendam candidatar-se a este apoio devem dirigir-se aos Serviços de Desenvolvimento Agrário em cada ilha ou efetuar a sua inscrição através do link https://gestpdr.azores.gov.pt.