O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, marcou presença, na sexta-feira, na abertura do VIII Concurso Micaelense Holstein Frísia de Outono, anunciando novas medidas de apoio ao setor agrícola, numa demonstração de que, também aqui, está determinado em “resolver problemas e agarrar oportunidades”.
“Acordamos todos os dias para resolver problemas e agarrar oportunidades. Todos os dias e todas as horas. Para um agricultor, como para mim, não há fim de semana, não há feriado, não há férias. É esta intensidade que nos permite resolver mais do que complicar. Quem se dedica com muita intensidade pode efetivamente resolver problemas e agarrar oportunidades”, vincou o governante.
“É preciso tratar bem o nosso fator de produção para colhermos os melhores frutos. Em democracia também é assim”, sustentou ainda José Manuel Bolieiro.
O Presidente do Governo falava numa semana em que foi aprovado o Plano e Orçamento para 2023, um “debate intenso e tenso e difícil”, mas que garantiu os meios de planeamento e a luz verdade para que os “instrumentos essenciais de financiamento para continuar a desenvolver” a economia açoriana entrem em vigor.
“Face à escassez de recursos, nunca temos tudo o que queríamos ou precisávamos. É nosso dever otimizar com racionalidade e opções acertadas o que é prioritário e pode trazer retorno em matéria de riqueza”, reconheceu, todavia.
Dirigindo-se a dezenas de representantes do setor, José Manuel Bolieiro anunciou que foram ultrapassadas as burocracias que travavam o reconhecimento dos terrenos que os agricultores não conseguiam comprovar a posse no seu parcelário.
“Todos aqueles agricultores que não conseguem comprovar a posse da terra por desconhecimento do proprietário ou situações decorrentes daqui, devem-se dirigir ao Serviço de Desenvolvimento Agrário da sua ilha a partir do dia 1 de janeiro para requerer o reconhecimento de utilização dos terrenos”, vincou.
Para este efeito será criado um Grupo de parecer ao reconhecimento onde participa o Governo dos Açores e a Federação Agrícola dos Açores, sendo esta uma preocupação que afetava cerca de 3.000 agricultores e mais de 30% dos terrenos agrícolas dos Açores.
O Presidente do Governo avançou ainda que até ao final do ano serão disponibilizadas candidaturas para um programa de apoio ao investimento nas explorações agropecuárias dedicado à transição verde e à transição digital, com taxas de apoio entre os 75% e os 100%, num montante global de 4,5 milhões de euros alocado – por via do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) – para o efeito.
Para além disso, na segunda-feira abrirão as candidaturas ao regime de ao apoio à recuperação e resiliência das empresas regionais da transformação e comercialização de produtos agrícolas, informou.
Os agricultores açorianos beneficiários do gasóleo agrícola vão também ser abrangidos, sinalizou José Manuel Bolieiro, pelo apoio de 10 cêntimos por litro de gasóleo consumido no ano de 2021, que irá compensar o aumento do preço do combustível nos postos de produção das explorações agropecuárias.