“Do Prado ao Prato”: novas regras para uma autorização mais rápida de pesticidas biológicos
31/08/2022
Hoje, para apoiar a transição da UE para sistemas alimentares sustentáveis e a redução da utilização de pesticidas químicos no âmbito da estratégia: “Do Prado ao Prato”, a Comissão está a adotar novas regras para aumentar a disponibilidade e o acesso a produtos fitofarmacêuticos biológicos para utilização nos campos dos Estados-Membros. As novas regras facilitarão a autorização de microrganismos para utilização como substâncias ativas em produtos fitofarmacêuticos e darão aos agricultores
da UE mais opções para substituir os produtos fitofarmacêuticos químicos por alternativas mais sustentáveis. A Comissária
da Saúde e Segurança Alimentar Stella Kyriakides afirmou: "A transição para sistemas alimentares mais sustentáveis significa encontrar alternativas aos pesticidas químicos que respeitem o nosso planeta e a nossa saúde. A Comissão está empenhada em facilitar este processo, aumentando o número de alternativas biológicas e de baixo risco no mercado - já aprovámos 20 alternativas de baixo risco desde o início do nosso mandato. Com estas novas regras, vamos assegurar que as alternativas biológicas possam chegar aos nossos agricultores ainda mais rapidamente. Quanto mais recursos investirmos coletivamente na avaliação dos produtos fitofarmacêuticos, mais alternativas seguras teremos de cumprir o nosso compromisso
de reduzir a utilização de pesticidas químicos em 50% até 2030". As novas regras colocarão as propriedades biológicas e ecológicas de cada microrganismo no centro do processo científico de avaliação de risco, que deve demonstrar segurança antes de os microrganismos poderem ser aprovados como substâncias ativas em produtos fitofarmacêuticos. Devem acelerar a autorização dos microrganismos e dos produtos fitofarmacêuticos biológicos que os contenham. Já aprovadas pelos Estados Membros em fevereiro de 2022, as novas regras serão aplicáveis a partir de novembro de 2022. Mais informação está disponível nas nossas Perguntas e Respostas.