- Desenvolvimento orientado para o mercado do setor da agricultura biológica;
- Estratégias nacionais e cadeias de abastecimento curtas;
- Pesquisa e inovação para sustentar a agricultura biológica.
O desenvolvimento da agricultura biológica na UE assenta em estratégias nacionais, no apoio dos agricultores, bem como em investimentos nas cadeias de abastecimento e na investigação, afirmam os eurodeputados.
Na Resolução sobre um plano de ação da UE para a agricultura biológica, adotada na terça-feira por 611 votos a favor, 14 e 5 abstenções, os eurodeputados sublinham que a agricultura biológica é um elemento fundamental para alcançar os objetivos ambientais e climáticos e apelam ao desenvolvimento do setor biológico orientado para o mercado, abordagens nacionais e regionais, bem como o apoio à investigação em agricultura biológica.
Agricultura biológica impulsionada e apoiada pelo mercado
A resolução adotada aponta muitos benefícios da agricultura biológica para a mitigação das alterações climáticas, biodiversidade e proteção do solo. Embora o texto enfatize que o desenvolvimento e o crescimento do setor da agricultura biológica devem ser impulsionados pelo mercado, também exige um apoio suficiente dos agricultores dos fundos da Política Agrícola Comum.
O papel das cadeias de abastecimento e dos contratos públicos
A resolução sublinha o importante papel da cadeia de abastecimento para a agricultura biológica, que deve ser curta, local, sazonal e inteligente. Por conseguinte, apela a investimentos que facilitem o desenvolvimento de cadeias alimentares curtas. Reconhecendo o papel que o sector privado desempenha no estímulo à procura de produtos biológicos, os eurodeputados dizem que os Estados-Membros devem encorajar as cadeias retalhistas a promover o consumo biológico.
Não existe um modelo agrícola único que se adapte a todos os países e regiões, segundo a resolução. Os Estados-Membros devem assim estabelecer as suas próprias estratégias nacionais ou regionais para a agricultura biológica. Essas estratégias devem incluir procedimentos de contratação pública que promovam as cadeias de abastecimento locais e compras públicas verdes visando uma alimentação mais saudável e ecológica nas instituições públicas e a redução do desperdício de produtos biológicos.
Pesquisa e inovação para sustentar o setor de agricultura biológica
A investigação e a inovação na produção pecuária ou na garantia da disponibilidade dos alimentos proteicos necessários, vitaminas e produtos fitofarmacêuticos são fundamentais para a sustentabilidade do setor da agricultura biológica, afirmam os eurodeputados. Incentivam, portanto, uma abordagem baseada na ciência e inovações em novas fontes de nutrientes para plantas, bem como pesquisas em sementes biológicas.
Citação
A relatora do relatório, Simone Schmiedtbauer (PPE, AT), disse: “Com o plano de ação da produção biológica da UE, garantimos que haja uma boa combinação dos instrumentos certos, incentivos e flexibilidade suficiente para que cada país da UE possua oportunidades para desenvolver ainda mais o seu setor da agricultura biológico individualmente e trazer a visão biológica europeia para suas próprias estratégias biológica nacionais ou regionais. O Plano de Ação da Produção Biológica da UE visa garantir que a oferta e a procura biológica cresçam lado a lado de maneira igual. Em última análise, a expansão dos produtos biológicos não é apenas sobre clima, meio ambiente e bem-estar animal, mas também sobre eficiência económica para nossos agricultores”.
Contexto e próximos passos