- Ajuda para Estados-Membros e agricultores em transição para a agricultura biológica;
- Inovação em fertilizantes e melhoramento de plantas.
Deve ser prestado apoio aos Estados-Membros, aos agricultores e à promoção da produção biológica, recomendam os eurodeputados da Comité da Agricultura
No projeto de resolução sobre um plano de ação da UE para a agricultura biológica, adotado no dia 31 de março pela Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural por 45 votos a favor e 0 contra e sem abstenções, os eurodeputados, liderados pela relatora Simone Schmiedtbauer (PPE, AT), apelam à incentivos e inovações para promover a agricultura biológica na UE.
Apoio aos Estados-Membros e aos agricultores
O relatório sublinha que a proporção de terras agrícolas sob agricultura biológica varia significativamente entre os Estados-Membros e que não existe um modelo agrícola único que se aplique a todos os países e regiões. Os eurodeputados sublinham, portanto, que os Estados-Membros devem ser apoiados e encorajados pela Comissão a estabelecer as suas próprias estratégias nacionais ou regionais para a agricultura biológica e que qualquer legislação sobre agricultura biológica deve ser flexível.
O texto também exige um apoio direto suficiente para os agricultores, pois a produção biológica geralmente envolve custos de produção mais altos. O fundo da Política Agrícola Comum deve criar incentivos para encorajar os agricultores a converterem-se e a manterem as práticas de agricultura biológica.
Promoção e certificação de produtos biológicos
O Comité de Agricultura sublinha que o desenvolvimento e o crescimento do setor biológico devem ser impulsionados pelo mercado e acompanhados por desenvolvimentos holísticos da cadeia de suprimentos e medidas políticas para estimular a oferta e a demanda por alimentos biológicos. Exorta, assim, a Comissão a identificar instrumentos que permitam aos Estados-Membros incentivar as cadeias retalhistas a promover o consumo biológico.
Para evitar a fraude e a proliferação de diferentes certificações privadas, os eurodeputados afirmam que deve ser estabelecido um sistema europeu harmonizado de certificação de insumos para a agricultura biológica.
Fertilizantes e inovações
Numa parte do relatório dedicada à fertilidade do solo, os eurodeputados incentivam uma abordagem baseada na ciência e inovações em novas fontes de nutrientes vegetais, bem como facilitam os procedimentos de autorização para produtos fitofarmacêuticos alternativos.
A Comissão deve também assegurar que sejam atribuídos recursos financeiros suficientes à investigação de sementes biológicas, uma vez que as inovações científicas no melhoramento de plantas podem melhorar a resistência das variedades, promover a diversidade dos recursos genéticos e reforçar os sistemas de produção alimentar.
Próximos passos
A resolução sobre um plano de ação da UE para a agricultura biológica precisa agora de ser votada pelo Plenário do Parlamento, possivelmente durante a sessão de maio.
Contexto