A agricultura biológica é uma área da agricultura europeia em rápido crescimento, em resultado direto do maior interesse dos consumidores pelos produtos biológicos. Em resposta aos desafios colocados por esta rápida expansão e a fim de proporcionar um quadro jurídico eficaz para este setor, a UE aprovou nova legislação no setor da produção biológica, aplicável a partir de 1 de janeiro de 2022.
Exemplos de alterações ao abrigo da nova legislação em matéria de produção biológica incluem:
- Reforço do sistema de controlo, contribuindo para um aumento da confiança dos consumidores no sistema de produção biológica da UE;
- Novas regras para os produtores, que facilitarão a reconversão dos pequenos agricultores na produção biológica
- Novas regras em matéria de produtos biológicos importados, garantindo que todos os produtos biológicos vendidos na UE obedecem aos mesmos critérios;
- Uma gama mais vasta de produtos que podem ser comercializados como biológicos
A nova legislação em matéria de produção biológica é apoiada pelo plano de ação para a produção biológica na UE, que foi lançado pela Comissão Europeia em março de 2021.