O logótipo biológico da UE confere uma identidade visual coerente aos alimentos biológicos produzidos na União Europeia, ajudando os agricultores a comercializá‑los em toda a UE e facilitando a sua identificação pelos consumidores.
O logótipo biológico só pode ser utilizado em produtos que tenham sido certificados como biológicos por uma agência ou organismo de controlo autorizado. Esta certificação atesta o cumprimento de condições rigorosas no que se refere ao modo de produção, transformação, transporte e armazenamento. O logótipo só pode ser utilizado em produtos que contenham, no mínimo, 95 % de ingredientes biológicos, devendo cumprir condições rigorosas também no que respeita aos restantes 5 %. O mesmo ingrediente não pode estar presente sob forma biológica e não biológica.
O produto deve ostentar, junto do logótipo biológico da UE, um número de código do organismo de controlo, bem como a indicação do local de produção das matérias-primas agrícolas que entram na sua composição.